Direito Sucessório

Problemas para registrar o inventário no RGI? Saiba quando fazer rerratificação ou sobrepartilha

Você concluiu o inventário, apresentou a escritura ou o formal de partilha ao Registro Geral de Imóveis — o RGI — e recebeu uma nota de exigência. O cartório não fez o registro porque encontrou alguma divergência no documento. Nesse momento, surge uma dúvida comum: será necessário corrigir o inventário ou fazer uma sobrepartilha? A […]

Direito Sucessório

Inventário é obrigatório? 5 situações em que você não precisa abrir inventário

Nem sempre é obrigatório abrir inventário quando alguém falece. Em muitos casos, valores como FGTS, PIS/PASEP, restituição do Imposto de Renda e saldos bancários podem ser liberados sem processo, por meio de procedimento administrativo ou alvará judicial simples. Neste artigo, você vai entender quando o inventário é dispensável, como levantar esses valores de forma rápida e em quais situações o inventário passa a ser realmente obrigatório.